Juiz entende que porte de droga é infração administrativa e não crime

2ª Turma nega pedido de liberdade para preso em flagrante por crime de extorsão

Restabelecida sentença que rejeitou queixa-crime contra empresário no Rio Grande do Sul

Segundo o relator, ministro Nilson Naves, não se vislumbram quaisquer das condutas delituosas que lhe são atribuídas no pedido inicial da queixa.

HC. Crime hediondo. Regime integralmente fechado. Pretendida progressão de regime. Ordem parcialmente concedida

Autor de atentado violento ao pudor pede para não responder por crime hediondo

Denunciado por crime de calúnia no ambiente de trabalho pede habeas corpus no STF

Condenação. Sentença condenatória. Pena. Individualização. Crime de guarda de substância entorpecente. Delito de mera conduta.

Uso de telefone celular "clonado". Crime de competência da Justiça Federal.

Esdras dos Santos Carvalho, Defensor Público Federal, Professor de Prática Processual, Direito Processual Penal e Direito Processual Penal Militar, pós-graduando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela UNIFACS.

Presidente da CBF é denunciado por crime contra a ordem econômica

CJF aprova proposta de especialização de varas federais para julgamento do crime organizado

HC. Crime contra a propriedade intelectual. Recebimento da peça acusatória. Determinação de indiciamento do acusado.

Crime sexual. Extinção da punibilidade. Casamento da vítima com terceiro. Inadmissibilidade. Violência real.

Crime de dano. Preso. Destruição de cela. Ausência de animus nocendi. Ordem concedida.

Desembargador federal que concentrou julgamentos do Caso Banespa não cometeu crime

Justiça condena ex-PM a 49 anos de prisão por crime no Carnaval de 99

Pedido de busca e apreensão de produto do crime em poder do indiciado

Crime de falsidade ideológica. Fraude denominada "uva papel". Alegação de afronta a dispositivos constitucionais.

Pena por crime hediondo tem de ser cumprida em regime fechado

TJ nega HC a advogado envolvido no crime do padre Moacir

Tribunal determina que justiça federal do DF prossiga ação penal por crime ambiental